Cartaz com o Programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui

Aulas às 4ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

PROPINAS:

Taxa de inscrição: 50€

Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (405€), Módulo III (225€), Módulo IV (270€), Módulo V (270€), Módulo VI (315€), Módulo VII (405€), Módulo VIII (270€), Módulo IX (135€), Módulo X (225€) e Módulo XI (405€)

Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

DESCONTOS:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL


  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)

  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL


  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.


  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

 

AVALIAÇÃO:

Tema do trabalho: deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
Prazo de entrega: 16 de outubro de 2017.
Prorrogação do prazo de entrega: por um mês, mediante o pagamento da taxa de €100 (máximo 2 prorrogações).

Modo de entrega: uma cópia em papel e uma cópia em formato PDF, a enviar para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP ou
Por correio, para a seguinte morada:
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

Avaliação: os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

INSCRIÇÕES:

Inscrições até 8 de Outubro de 2016 aqui: Formulário de Candidatura
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PROGRAMA:

I. SESSÃO DE ABERTURA

1.    Princípios gerais de direito bancário
Professor Doutor António Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (12/10/2016)  

 

II. DIREITO BANCÁRIO INSTITUCIONAL E SUPERVISÃO BANCÁRIA

2.    A supervisão e a regulação pelo Banco de Portugal: competências e limites
Dr.ª Inês Palma Ramalho | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Sérvulo & Associados (12/10/2016)  

3.    Tendências da supervisão bancária no pós-crise financeira: a adaptação a Basileia III e à CRD IV; perspetivas de evolução
Dr. Manuel Magalhães | Sérvulo & Associados  (19/10/2016) 

4.    Supervisão prudencial, estabilidade financeira e princípio da proporcionalidade
Dr. João de Castro Mendes | Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal  (19/10/2016)  

5.    Instituições de crédito e sociedades financeiras: conceito, tipologia e princípio da exclusividade
Dr.ª Ana Alves Leal | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (26/10/2016)  

6.    Supervisão em base individual e supervisão em base consolidada: critérios e consequências da consolidação
Mestre Hugo Moredo Santos | Vieira de Almeida & Associados  (26/10/2016)  

7.    Constituição de sucursais, liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços
Mestre Bruno Ferreira | PLMJ  (02/11/2016)  

8.    Capital regulatório
Mestre Orlando Guiné | VdA & Associados  (18/01/2017)  às 20h15 *Alterado

9.    O Mecanismo Único de Supervisão Bancária
Dr. Luís Barroso | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal, (09/11/2016)  

10.    Meios de reação das instituições de crédito contra atos praticados no contexto do Mecanismo Único de Supervisão
Professor Doutor Francisco Mendes Correia | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Sérvulo & Associados (09/11/2016)  

11.    A responsabilidade civil pelo deficiente exercício da supervisão bancária 
Dr. Nuno Trigo dos Reis | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (16/11/2016)  

12.    A prevenção do branqueamento de capitais        
Dr. Miguel da Câmara Machado | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Departamento de Ação Sancionatória do Banco de Portugal (16/11/2016) 

 

III. RESOLUÇÃO BANCÁRIA

13.    Fundos de resolução e fundos de garantia: dimensão nacional e europeia 
Dr. Francisco Boavida Salavessa | Sérvulo & Associados  (23/11/2016)

14.    Pressupostos de resolução e medidas de resolução
Dr. João Marques | Departamento de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal (23/11/2016)  

15.    A recapitalização interna dos bancos (bail-in) 
Dr. Pedro Cerqueira Machado | Pwc (30/11/2016)  

16.    Estabilidade e manutenção temporal das medidas de resolução de instituições de crédito
Professor Doutor André Figueiredo | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / PLMJ (30/11/2016)  


IV. GOVERNO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

17.    O governo dos bancos: noções gerais
Mestre Paulo Câmara | Sérvulo & Associados (07/12/2016)  

18.    Requisitos de adequação dos titulares de órgãos das instituições de crédito 
Professor Doutor Pedro Maia (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) (07/12/2016)  

19.    Deveres e responsabilidade dos titulares dos órgãos das instituições de crédito
Professor Doutor José João Ferreira Gomes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14/12/2016)

20.    A remuneração dos titulares dos órgãos das instituições de crédito
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14/12/2017)  

21.    Participações qualificadas em instituições de crédito: aquisição e aferição da adequação dos titulares
Dr. Pedro Cassiano Santos | Vieira de Almeida & Associados  (04/01/2017)  

22.    O governo dos grupos bancários 
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (25/01/2017) às 18h30  *alterado

23.    Gestão de risco, compliance e auditoria interna nas instituições de crédito
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (11/01/2017)  


V. A RELAÇÃO BANCÁRIA E OS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL

24.    O contrato de conta e a relação negocial bancária 
Professor Doutor António Pedro A. Ferreira | Banco de Portugal, Universidade Autónoma de Lisboa (11/01/2017)  

25.    Deveres de deveres de informação e de aconselhamento da instituição de crédito
Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada | Faculdade de Direito da Universidade do Porto  (25/01/2017) às 20h15 *alterado 

26.    Banca e cláusulas contratuais gerais
Professor Doutor António Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (18/01/2017)  *alterado

27.    O sigilo bancário: fundamento e limites
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (04/01/2017)  *alterado

28.    Códigos de conduta bancária
Dr. Fernando Oliveira e Sá | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (25/01/2017)  

29.    Composição alternativa de litígios bancários
Professora Doutora Paula Costa e Silva | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (01/02/2017)  

 

VI. O SALDO E OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS

30.    Depósito bancário, depósitos estruturados e os ICAE
Mestre Carlos Lacerda Barata | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (01/02/2017)  

31.    Compensação bancária
Mestre Francisco Barona | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Serra Lopes, Cortes Martins & Associados  (08/02/2017)  

32.    Cativação do saldo, bloqueio da conta, arresto e penhora de saldos bancários
Dr.ª Ana Alves Leal | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (08/02/2017)  


VII. CONCESSÃO DE CRÉDITO I

33.    Contratos de concessão de crédito: o mútuo como paradigma e a abertura de crédito
Dr. Miguel Brito Bastos | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (15/02/2017)  

34.    Juros, comissões e remunerações atípicas nos contratos de concessão de crédito
Dr. Miguel Brito Bastos | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (15/02/2017)  

35.    Cláusulas típicas dos contratos de concessão de crédito 
Dr. Hugo Rosa Ferreira | PLMJ  (22/02/2017)  

36.    Proibições de concessão de crédito: crédito a membros dos órgãos sociais, crédito a entidades sediadas offshore e a proibição da concentração de grandes riscos
Dr.ª Elsa Ferreira | Coordenadora do Núcleo de Consultoria Jurídica do Banco de Portugal*  (22/02/2017)

37.    Insolvência, resolução, exigibilidade e reembolso antecipado nos contratos de crédito
Dr. Miguel Brito Bastos | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (01/03/2017)  

38.    Instituições de crédito como “credores controladores”? 
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (01/03/2017)  

39.    Concessão de crédito e responsabilidade civil: responsabilidade pela recusa, pelo corte e pela concessão de crédito
Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (08/03/2017)  

 

VIII. CONCESSÃO DE CRÉDITO II

40.    Sindicatos bancários e empréstimos sindicados
Professor Doutor Rui Pinto Duarte | Rui Pinto Duarte & Associados  (08/03/2017)  

41.    Project finance
Mestre Lino Torgal | Lino Torgal & Associados  (15/03/2017) 

42.    A concessão de crédito para o saneamento de empresas
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  / PLMJ (15/03/2017)  

43.    Crédito ao consumo
Professor Doutor Fernando Gravato Morais | Escola de Direito da Universidade do Minho (22/03/2017)  

44.    Crédito à habitação
Professor Doutor Jorge Morais Carvalho | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (22/03/2017)  

45.    Descoberto em conta, desconto bancário e antecipação bancária
Mestre Paula Ponces Camanho | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados  (29/03/2017)  

46.    Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito; transferência do crédito 
Dr.ª Ana Alves Leal | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (29/03/2017)  

47.    Islamic finance
Dr. Abdool Vakil |Presidente da Direção da Comunidade Islâmica de Lisboa)
Dr. Imran Mhomed |Assessor do Governo do Kuwait e Universidade Nova de Lisboa)  (05/04/2017)   

48.    Repurchase Agreements (Repos)
Dr. António Payan Martins |CMS Rui Pena & Arnaut (05/04/2017)  

49.    A concessão de crédito no mercado interbancário
Professor Doutor Armindo Saraiva Matias | Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa  (12/04/2017)  

50.    A venda de carteiras de créditos
Professor Doutor Luís M. Pestana de Vasconcelos | Faculdade de Direito da Universidade do Porto  (24/05/2017)  *Alterado 


IX. GARANTIAS

51.    As garantias e a gestão do risco de crédito
Dr.ª Maria do Carmo Ventura Calvão | Direção de Contencioso Montepio  (19/04/2017)  

52.    Sobregarantia e subgarantia
Mestre Joana Pereira Dias | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (19/04/2017)  

53.    Cessão de créditos em garantia
Professor Doutor Luís Menezes Leitão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (26/04/2017)  

54.    Garantias autónomas
Professor Doutor Pedro Romano Martinez | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (26/04/2017)  

55.    As Regras Uniformes da CCI sobre garantias ao primeiro pedido (URDG 758)
Professor Doutor Januário da Costa Gomes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (03/05/2017)  

56.    Mecanismos de segurança do crédito: negative pledge, cross default e pari passu
Mestre Manuel Requicha Ferreira| Cuatrecasas, Gonçalves Pereira (03/05/2017)  

57.    Garantias financeiras
Professor Doutor Hugo Ramos Alves | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (10/05/2017)  

58.    Problemas de execução de garantias: riscos e estratégias
Professora Doutora Catarina Monteiro Pires | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (10/05/2017)  

 

X. MOEDA BANCÁRIA E SERVIÇOS DE PAGAMENTO

59.    Moeda bancária, moeda eletrónica e moeda virtual: faces da mesma moeda? 
Professor Doutor Francisco Mendes Correia | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa   / Sérvulo & Associados (17/05/2017) *Alterado  

60.    O Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica e as novidades da DSP II
Professora Doutora Maria Raquel Guimarães | Faculdade de Direito da Universidade do Porto (31/05/2017) *Alterado 

61.    Débitos diretos
Mestre Francisco Rocha | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (24/05/2017)  

62.    Homebanking e operações não autorizadas: a jurisprudência portuguesa 
Professor Doutor Francisco Mendes Correia | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Sérvulo & Associados (17/05/2017) *Alterado 

63.    As operações de pagamento através de cartões: a estrutura contratual e a regulação das comissões de intercâmbio
Professor Doutor Francisco Mendes Correia | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  / Sérvulo & Associados (10/05/2017) *Alterado 

 

XI. BANCA DE INVESTIMENTO

64.    Banca comercial e banca de investimento
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (31/05/2017)  

65.    O banco como intermediário financeiro: deveres gerais
Mestre Sofia Leite Borges | Sofia Leite Borges & Associados e CTSU Sociedade de Advogados (07/06/2017)  

66.    Intermediação financeira e conflito de interesses
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (07/06/2017)  

67.    Contratos de derivados: conceito, tipos, mercado e expansão
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14/06/2017)  

68.    Futuros e opções 
Dr. José Pedro Fazenda Martins | VdA & Associados  (14/06/2017)  

69.    Contrato de swap: validade, deveres de informação e alteração das circunstâncias
Professor Doutor Paulo Mota Pinto | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (21/06/2017)  

70.    Regulação dos contratos derivados
Dr. Pedro Cardigos | Cardigos & Associados  (21/06/2017)  

71.    Contrato de consultoria para investimento
Dr. Alexandre Lucena e Vale | Direção Jurídica Banco BPI  (28/06/2017)  

72.    Gestão de carteiras
Dr. Miguel Brito Bastos | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (28/06/2017)