Cartaz com o programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui


COORDENAÇÃO:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, coordenador do CIDP

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, FDUL

Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, FDUL

Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, FDUL

Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, FDUL

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Duração: 12 de Outubro de 2016 – 12 de Julho de 2017

Sessões: às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break.

Avaliação:

Apresentação de um trabalho escrito até 15 de Outubro de 2017
Possibilidade de prorrogação do prazo por um mês mediante o pagamento da taxa de 100 euros (máximo 2 prorrogações)

A frequência do curso confere Certificado de Pós-Graduação (com avaliação positiva) ou Certificado de presença (sem avaliação) de Pós-Gradução ou de módulo (s):
Para obtenção dos certificados, exige-se a presença em 3/4 do total das sessões.

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)

Propinas: 2.200
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Sessões avulsas: 40€ cada, até o limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Módulos avulsos: o correspondente ao número de sessões de cada módulo, com um desconto de 20%

Inscrição:
Até dia 8 de Outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
  • 50% para estudantes finalistas da licenciatura e estudantes de mestrado da FDUL
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.
  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

PROGRAMA:

I. Introdução

 

1. Sessão de abertura. Estrutura e Metodologia do Curso – Prof. Doutores António Menezes Cordeiro, Maria de Lurdes Pereira e Catarina Monteiro Pires, 12/10/2016


II. M & A Litigation

2. Preço, cláusulas de revisão do preço e cláusula de earn out – Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa
12/10/2016 *Alterado

3. Contratação preliminar, riscos e responsabilidade: letters of intent, memorandum of understanding, non disclosure agreement e outros acordos prévios – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, Faculdade de Direito de Lisboa
19/10/2016

4. O problema da imputação do conhecimento na venda de empresa – Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa
19/10/2016 *Alterado

5. Deveres de informação da administração da sociedade visada e a (eventual) responsabilidade dos administradores perante a sociedade visada e perante a adquirente – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, Faculdade de Direito de Lisboa
19/10/2016 *Alterado


6. Share deals: problemas gerais e perturbações do cumprimento Prof. Doutor Paulo Mota Pinto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  26/10/2016 *Alterado


7. Cláusulas de change of control e de ownership e seus limites – Dr. Rui Pereira Dias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2/11/2016


8. Preemption rights, direitos de preferência, drag along, tag along e shoot out – estrutura, riscos e precauções – Doutor André Figueiredo, PLMJ

2/11/2016


9. As representations and warranties: natureza e efeitos – os problemas e a recente jurisprudência – Dr. Fábio Castro Russo, MLGTS

9/11/2016

 

10. Venda da empresa e responsabilidade de auditores, de advogados e outros intervenientes – Dr. Nuno Trigo Reis, Faculdade de Direito de Lisboa

9/11/2016

 

11. Cláusulas típicas em matéria de indemnização: em especial basket amount e liability cap – Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa

16/11/2016


12. Problemas do cálculo do dano na venda da empresa e de redução do preço – Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa

16/11/2016

 

13. Cálculo do dano numa perspetiva económico-financeira – Prof. Doutora Luísa Anacoreta, Católica Business School, Porto

23/11/2016

 

14. MBOs e LBOs – Mestre José Diogo Horta Osório, Cuatrecasas

23/11/2016

 

15. Asset deals: problemas gerais e perturbações do cumprimento – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte, Faculdade de Direito de Lisboa

30/11/2016

 

16. A Jurisprudência do TJUE – Doutora Rita Canas da Silva

30/11/2016

 

17. Distressed deals, Dr. Nuno Lousa, Linklaters

7/12/2016
 

18. Aquisição de empresas e contingências fiscais – Mestre Bruno Santiago, MLGTS

14/12/2016
 

19. Responsabilidade civil por informação na comercialização de valores mobiliários e instrumentos financeiros – Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa

14/12/2016
 

20. Os deveres dos administradores da visada na pendência da OPA e o seu incumprimento – Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

21/12/2016
 

21. Fusão: tipos, problemas gerais e contingências, nomeadamente quanto à relação de troca – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, Faculdade de Direito de Lisboa

21/12/2016

III. Corporate Litigation

22. Ações de responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade – Prof. Doutor António Menezes Cordeiro – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

25/01/2017 - (inicio às 17h30) *Alterado

23. Ações de responsabilidade civil dos administradores perante os sócios e perante terceiros – Prof. Doutor Pedro Caetano Nunes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

4/01/2017

 

24. Ações de responsabilidade civil dos administradores perante credores sociais - Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade do Minho

11/01/2017 (inicio às 17h30)

 

25. Parassocialidade: problemas e preocupações típicas – Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha, Universidade Católica Portuguesa

11/01/2017 – 18h30

 

26. Litígios decorrentes da obrigação de diligente administração e do dever de lealdade – Prof. Doutor José Ferreira Gomes, Faculdade de Direito de Lisboa

04/01/2017 – 18h30 *alterado
 

27. Ações de responsabilidade civil dos órgãos de fiscalização – Prof. Doutor Pedro Maia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

01/02/2017 às 17h30 *Alterado

 

28. Compliance e responsabilidade penal e contra-ordenacional nas sociedades comerciais – Dr. Nuno Salazar Casanova, Uría Menéndez, Proença de Carvalho

18/01/2017

 

29. Impugnação de deliberações sociais – Dra. Teresa Anselmo Vaz, Anselmo Vaz, Afra e Associados

25/01/2017

 

30. Suspensão de deliberações sociais – Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, Rui Pinto Duarte & Associados

25/01/2017

 

31. Arbitragem de litígios societários – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, Faculdade de Direito de Lisboa

1/02/2017
 

32. Impugnação de garantias prestadas por sócios – Prof. Doutor Januário Costa Gomes, Faculdade de Direito de Lisboa

1/02/2017
 

33. Litígios em torno do dividendo – Prof. Doutor Cassiano dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

8/02/2017

 

34. Responsabilidade da sociedade dominante pelas dívidas da dominada – Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira, Faculdade de Direito de Lisboa

8/02/2017

 

35. Como «matar» uma offshore? – Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Faculdade de Direito de Lisboa

15/02/2017

 

IV. Commercial Litigation

 

36.Cessação fundamentada e ad nutum de contratos de distribuição comercial – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, Faculdade de Direito de Lisboa

15/02/2017

 

37. Indemnização de clientela – Prof. Doutor Fernando Ferreira Pinto, Universidade Católica Portuguesa

22/02/2017

 

38. Agravamento da prestação, renegociação e adaptação do contrato – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, Faculdade de Direito de Lisboa

22/02/2017

 

39. Frustração do fim nos contratos comerciais – Mestre Pedro Múrias, Jurisconsulto

1/03/2017
 

40. Comércio eletrónico: litígios típicos – Dra. Magda Cocco e Mestre Sofia Ribeiro Branco, Vieira de Almeida

1/03/2017
 

41. Dados pessoais e proteção da privacidade – Mestre Tiago Félix da Costa, MLGTS

8/03/2017
 

42. Representação Institória - Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Faculdade de Direito de Lisboa

15/03/2017 às 20h15 *Alterado

V. Banking Litigation

 

43. Informação e responsabilidade do intermediário financeiro – Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada, Faculdade de Direito da Universidade do Porto

15/03/2017
 

44. Homebanking e operações bancárias: riscos, ilícitos e remédios – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, Faculdade de Direito de Lisboa

08/03/2017 20h15 *Alterado

45. Litígios sobre swaps e outros derivados: os problemas de DIP – Mestre Eugénia Galvão Teles, Jurisconsulta
22/03/2017
 

46. Litígios sobre swaps e outros derivados: os problemas substantivos – Mestre Paulo Câmara, Sérvulo

22/03/2017
 

47. Garantias bancárias autónomas e reação judicial – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito de Lisboa

29/03/2017
 

48. Insolvência de bancos – Mestre José Pedro Fazenda Martins, Vieira de Almeida

29/03/2017
 

49. Execução de garantias – Mestre Joana Pereira Dias, Faculdade de Direito de Lisboa

5/04/2017

VI. IP Litigation

 

50. A patente europeia com efeito unitário e o tribunal unificado de patentes – Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Faculdade de Direito de Lisboa

5/04/2017

 

51. A arbitragem necessária dos litígios de patentes relativos a medicamentos – Prof. Doutor Rui Medeiros, Universidade Católica Portuguesa

12/04/2017
 

52. Violação de patentes: os problemas e os litígios – Dr. Ricardo Nascimento Ferreira, MLGTS

12/04/2017

VII. Competition Litigation

 

53. Operações de concentração, remédios e conduta das partes – Mestre Miguel Mendes Pereira, Vieira de Almeida

19/04/2017

 

54. Joint ventures e práticas restritivas da concorrência – Doutor Lúcio Tomé Feteira, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

19/04/2017

 

55. Concorrência desleal – Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão, Faculdade de Direito de Lisboa

26/04/2017

 

56. Abuso de posição dominante – Dra. Margarida Rosado da Fonseca, ABBC

26/04/2017

 

57. A diretiva 2014/104/EU: Antitrust Damages Actions – Mestre Miguel Mendes Pereira, Vieira de Almeida

3/05/2017

VIII. Insurance Litigation

 

58. Litígios típicos em matéria de seguros – Prof. Doutora Margarida Lima Rego, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

3/05/2017
 

59. D&O Insurance – Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, Faculdade de Direito de Lisboa

10/05/2017

60. Seguro de responsabilidade civil: concorrência de apólices, de direitos de regresso e de sub-rogações – Dr. Paulo Cruz de Almeida, Kennedys

10/05/2017

 

61. - Seguro de responsabilidade civil automóvel: inoponibilidade de exceções aos terceiros lesados - Doutor Luís Poças, Groupama

17/05/2017
 

IX. Arbitragem comercial

 

62. A arbitragem comercial: visão geral – Prof.  Doutor Dário Moura Vicente, Faculdade de Direito de Lisboa

17/05/2017
 

63. Arbitragem comercial: especificidades da arbitragem internacional – Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro, Faculdade de Direito de Lisboa

24/05/2017
 

64. Cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais – Dr. António Pedro Pinto Monteiro, PLMJ

24/05/2017
 

65. Julgamento e cross examination em arbitragem – Dra. Sofia Martins, Miranda

31/05/2017


66. Pluralidade de partes e arbitragens complexas – Dr. Filipe Vaz Pinto, MLGTS

31/05/2017
 

67. Problemas da prova em arbitragem – Prof. Doutora Mariana França Gouveia, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, PLMJ

7/06/2017
 

68. Sentença arbitral: retificação, decisão adicional e anulação – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, Faculdade de Direito de Lisboa

7/06/2017

X. Contencioso cível

 

69. Aspetos críticos do processo civil – Dra. Laurinda Gemas, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

21/06/2017


70. Momentos e aspetos críticos no contencioso cível: a perspetiva do Advogado – Dr. Francisco Cortez e Dra. Sofia Vaz Sampaio, MLGTS

21/06/2017
 

71. Pedido e causa de pedir – Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa, Faculdade de Direito de Lisboa

28/06/2017
 

72. Tutela cautelar no contencioso de contratos comerciais – Doutor Alexandre Mota Pinto, Uría Menéndez, Proença de Carvalho

28/06/2017
 

73. Contraditório: forma, momento e efeitos – Mestre Lucinda Dias da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

5/07/2017
 

74. Problemas da prova em processo civil – Prof. Doutor Rui Soares Pereira, Faculdade de Direito de Lisboa

5/07/2017

 

76. Competência e pactos de jurisdição – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira, Faculdade de Direito de Lisboa

12/07/2017
 

75. Recursos – Mestre Sofia Ribeiro Mendes, Advogada

12/07/2017 – 20h15
– Encerramento