16 Outubro 2021 > 21 Maio 2022
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Prof. Doutor João Gomes de Almeida

 

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem visa proporcionar aos respetivos auditores a oportunidade de tomarem contacto com a teoria e a prática da arbitragem, nacional e internacional, tanto no plano processual como no substantivo. Os temas a versar serão lecionados por vários dos mais proeminentes académicos e profissionais portugueses e estrangeiros no domínio da arbitragem. O curso tem por objeto não apenas o regime português da arbitragem, mas também o de outros Países de Língua Oficial Portuguesa e o da arbitragem internacional.

 

DESTINATÁRIOS

O Curso destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a todos os interessados que lidam ou pretendam lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

 

DURAÇÃO E PERIODICIDADE

O Curso é composto por dez módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 87 horas. As sessões têm lugar aos sábados, entre as 10h e as 13h00.

 

SESSÕES
O Curso é ministrado online, por videoconferência através da plataforma Zoom. Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 70 minutos, seguida de 20 minutos para debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

 

ELEMENTOS DE APOIO

Cada auditor inscrito no Curso completo terá direito a receber um exemplar da obra Tratado de Direito da Arbitragem (em Comentário à Lei da Arbitragem Voluntária), 2016, do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, e da obra Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 5.ª ed., 2021, coordenada pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente, ambas em formato e-Book. Serão ainda distribuídos exemplares da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, em formato e-Book, e outros elementos de apoio para cada sessão do curso.

 

 

APOIOS INSTITUCIONAIS

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

 

INSCRIÇÕES - Candidaturas abertas até ao dia 12 de outubro de 2021

 

Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

 

PROPINAS

  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Propinas: 1.700 €
  • Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações​, a vencer em:
    1ª Prestação/Prestação Única - 12/10/2021;
    2ª Prestação - 27/12/2021:
    3ª Prestação - 27/02/2022;
    4ª Prestação - 27/04/2022.
  • Módulos avulsos: Módulo I (155€), Módulo II (195€), Módulo III (195€), Módulo IV (80€), Módulo V (80€), Módulo VI (350€), Módulo VII (275€), Módulo VIII (425€), Módulo IX (275€), Módulo X (235€)
  • Sessões avulsas: (não disponíveis)

 

DESCONTOS

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
  • 25% para membros da Associação Portuguesa de Arbitragem;
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização. 


AVALIAÇÃO FINAL

 

TEMA DO TRABALHO

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

 

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

 

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO

30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

 

PRAZO DE ENTREGA - 15 DE OUTUBRO DE 2022

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.(Sem limite)

 

MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

 

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, assim que reabrir ao Público, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.


A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

 

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.


Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP ou na Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação organizada pela APA.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

Os certificados serão emitidos em formato digital.

 

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: c[email protected] ou
pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00